A SOS Mata Atlantica, pelo profundo respeito que possui pelos seus filiados e clientes, prima por disponibilizar em sua loja virtual produtos de boa qualidade, próprios para o uso e consumo a que destinam. Como parte da política de relacionamento com seus filiados e clientes, a SOS Mata Atlântica criou a presente Política de Troca e Devoluções, baseada nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990:

Produtos com vício de qualidade

Caso o produto adquirido na loja virtual da SOS Mata Atlântica apresente um vício que torne impróprio ou inadequado ao consumo, o consumidor terá o prazo de até 90 (noventa) dias para apresentar a reclamação. Lembramos que o prazo de 90 dias começa a contar a partir da data de entrega do produto.

De acordo com o Códido de Defesa do Consumidor, a SOS Mata Atlântica tem até 30 (trinta) dias para sanar o vício. Passando esse prazo, sem que o vício seja sanado, o consumidor poderá escolher uma das seguintes aternativas:

- substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso (não sendo possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço)

- devolução do produto para a SOS, com restituição imediata da quantia paga monetariamente atualizada

- manutenção do produto, porém com o abatimento proporcional do preço

Produtos com vício de quantidade

Se no produto adquirido houver disparidade entre a quantidade indicada na embalagem e a quantidade efetivamente existente, o consumidor poderá escolher uma dentre as seguintes alternativas:

- manutenção do produto, porém com o abatimento proporcional do preço

- complementação do peso ou medida

- substituição do produto por outro da mesma espécie, marca ou modelo, sem os aludidos vícios

- devolução do produto para a SOS, com a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada

Direito de arrependimento

Pelo fato da compra ocorrer fora do estabelecimento, o consumidor pode desistir da aquisição feita no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.

É necessário que não haja indícios de uso, violação do lacre original e que o mesmo venha acompanhado da Nota Fiscal (todas as vias emitidas).

Os valores eventualmente pagos pelo consumidor, serão devolvidos pela SOS Mata Atlântica, com a devida atualização monetária calculada pelo IGP-M/FGV, no prazo máximo de 10 dias, contados da data em que esta receber o produto devolvido pelo comprador.

Consideações Gerais

As ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas no Fale Conosco ou através do e-mail loja.contato@sosma.org.br.

Produto devolvido sem essa comunicação, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanhem, será reenviado ao consumidor sem consulta prévia. A nota fiscal (todas as vias emitidas) sempre deverá ser enviada com o produto a ser trocado.

Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento do produto:

• Embalagem aberta ou avariada;
• Produto avariado;
• Produto em desacordo com o pedido;
• Falta de acessório;

Se, no entanto, o produto for recebido inadvertidamente, constatada a ocorrência de uma ou mais hipóteses descristas acima, por favor, entre em contato com a nossa Central de Atendimento ao Cliente, através do Fale conosco, em até 72 horas

Preço Filiado

O "preço filiado" é exclusivo para os filiados da SOS Mata Atlântica, não sendo disponibilizado em nenhuma outra situação ou possibilidade, nem para vendas em grande quantidade.

Filiados são aquelas pessoas que realizaram o pagamento de um  dos planos de filiação da SOS Mata Atlântica.

A disponibilização do preço filiado ocorre no primeiro login, e subseqüentes, após a confirmação do pagamento da filiação, pelo período de um ano. Ao realizar a filiação o novo filiado deve efetuar logoff para que no próximo login, que poderá ser imediatamente após o logoff, o sistema disponibilize o "preço filiado". Caso o filiado realize compras dentro da mesma sessão em que realizou a filiação o sistema não concederá o "preço filiado".

Em nenhuma situação será possível conceder créditos referentes às diferenças de preço geradas por compras de filiados iniciadas antes do login, na mesma sessão de acesso da filiação ou antes da confirmação do pagamento da filiação.

Aos produtos colocados no carrinho antes do filiado efetuar login serão atribuídos o preço cheio, uma vez que o sistema não poderá reconhecer que é uma compra de filiado, e assim permanecerá.

Pagamentos de filiação efetuados por boleto levam, em média, 2 dias úteis para serem confirmados. A disponibilização do "preço filiado" só ocorrerá após a confirmação do pagamento.